18/08/2016 - PIS E COFINS

CURSO

PIS E COFINS

 

Data: 18/08/2016 das 09h00 às 18h00

 

Lourivaldo Lopes da Silva - Bacharel em Ciências Contábeis. Mestre em Contabilidade pela PUC - SP, auditor, consultor contábil e tributário, professor do SESCON, SINDCONT, CRC, IOB, larga experiência em reestruturação de empresas, autor dos Livros "Contabilidade Geral e Tributária" - 5ª edição 2009 e Contabilidade Avançada - 2ª edição 2007 - pela Editora IOB.

 

 

PROGRAMAÇÃO:

           

                              

Segue

 

1. Legislação Aplicável:
   1. PIS: Art. 239 da Constitiuição Federal;
   2. Cofins: LC 70 de 30.12.91;
   3. Cofins: LC 123/06;
   4. Lei 9.718/98 – Regime Cumulativo
   5. Lei 10.637/02 – PIS – Regime Não-Cumulativo;
   6. Lei 10.833/03 – COFINS – Regime Não-Cumulativo;
   7. Lei 10.865/04 – Pis e Cofins na Importação bens e serviços;
   8. IN-RFB 459/2004 – PCC – retenções na Fonte.

2.   PIS / Cofins – Regime Cumulativo:

1. Base de cálculo;
2. Receita bruta – conceito da Lei 12973/2014, IN 1515/14;
3. Deduções da Receita Bruta;
4. Não compõem a Base de Cálculo;
5. Regime de Apuração;
6. Recolhimento das Contribuições;
7. Lei 10.865/04 – Pis e Cofins na Importação bens e serviços;
8. IN-SRF 459/04 – Retenções na Fonte;
9. Pis / Cofins no Transporte / Cargas e Passageiros.
10. Estudo de Casos.

PIS / Cofins – Regime Não-Cumulativo

1. Base de cálculo;
2. Receita bruta – Conceito da Lei;
3. Deduções da Receita Bruta;
4. Não compõem a Base de Cálculo;
5. Regime de Apuração;
6. Custo - Créditos do Pis e Cofins;
7. Despesas - Créditos do Pis e Cofins;
8. Imobilizado- Créditos do Pis e Cofins;
9. Intangíveis - Créditos do Pis e Cofins;
10. Não Gera Crédito do Pis/ Cofins;
11. Recolhimento das Contribuições;
12. PIS / COFINS na Importação de Serviços;
13. IN-SRF 459/04 – Retenções na Fonte;
14. Pis e Cofins no setor Imobiliário;
15. Regime Misto do PIS/COFINS;

4.  Pis e Cofins – Retenções na Fonte.

1.     Regime de Apuração;
2.     PJ obrigadas à retenção na Fonte;
3.     Serviços de Comissões;
4.     Simples Nacional;
5.     Pagamentos Antecipados;
6.     Vencimento dos tributos na Fonte;
7.     Regras de Compensação;
8.     Registro Contábil – Cuidados.
9.  

Local: Avenida Conselheiro Nébias, 592 – Boqueirão – Santos – Telefone 13-3222-4839

 

 

Investimento
210,00 -  Associado ao SESCON-BS, Associação dos Contabilistas de Santos e Sindicato dos Contabilistas de Santos   300,00 - Preço para Filiado e não associados      Incluso: Certificado As apostilas serão encaminhadas para o e-mail dos participantes. Serviremos um cafezinho no intervalo do curso.

 

FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do(s) participante(s)
Empresa/Entidade
CNPJ/CPF (empresa):
Endereço:
Cidade:	Cep.                            Tel:                                 E-mail:
Sócio:(  ) Sescon/BS   (  ) Associação dos Contabilistas de Santos  (  ) Sindicato dos Contabilistas de Santos     (  ) Filiados e não associados                 Solicito inscrição para o curso PIS E CONFINS                 Para tanto envio cópia do comprovante de depósito feito em nome do Sescon Baixada Santista no Banco                 Banco Bradesco                 Agencia 2064-8                 Conta-corrente 7935-9.                Após o pagamento passar o comprovante de depósito no email cursos@sesconbs.org.br.

 

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20/06/2016 - Emenda Constitucional 87/2015

Emenda Constitucional 87/2015 - Nova Forma de Tributação do ICMS das

Operações Interestaduais com Consumidor Final Não Contribuinte

 

 

Dia: 20 de Junho de 2016  -  Horário: 09h00 às 17h00 - Carga-horária: 6 horas

Local: Sescon Baixada Santista

Avenida Conselheiro Nebias, 592 -  Boqueirão – Santos – Tel. 13 – 3222-1862

 

Professor: Newton Oller de Mello - Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, graduado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica e em Administração de Empresas, ambos pela Universidade de São Paulo. Mestrado em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie, MBA pela University of Pittsburgh – EUA. Atualmente cursa Doutorado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo tendo como objeto de pesquisa os modelos de documentos fiscais eletrônicas na América Latina e seus impactos nas cadeias logísticas.  Líder responsável pela implantação dos projetos Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico no Estado de São Paulo.

 

OBJETIVO

 

Este curso, ministrado por Agente Fiscal de Rendas do Fisco Paulista, tem por objetivo apresentar ao participante todas as novidades trazidas pela Emenda Constitucional nº 87/2015 que estabeleceu, desde 01 de janeiro de 2016, uma nova forma de tributação do ICMS nas operações comerciais interestaduais com consumidor final não contribuinte. No curso serão esclarecidas todas as alterações em vigor decorrentes da EC nº 87/2015 e de sua regulamentação pelo Convênio ICMS nº 93/2015, em especial a repartição do Diferencial de Alíquota – DIFAL do ICMS entre os Estados de origem e destino e do Fundo de Combate a Pobreza; e também todas as mudanças trazidas em obrigações acessórias, como os novos campos da NF-e para informação dos valores de DIFAL, preenchimento de GNRE para pagamento do DIFAL ao Estado de destino e envio da GIA ST Nacional, e novos registros e campos de informações a serem prestados no SPED Fiscal. Durante o curso serão também discutidos exemplos práticos de cálculos do novo DIFAL nas operações interestaduais à consumidor final não contribuinte, incluindo situações mais complexas com benefícios fiscais como reduções de base de cálculo e isenções e operações com produtos enquadrados em Substituição Tributária

 

Programa do Curso

 

 

I - Breve Histórico da EC nº 87/2015

        I.1  - Origem e Motivação

        I.2 – Impactos e Consequências

 

II – Situação Anterior da Tributação do ICMS nas Operações Interestaduais

        II.1 – Conceito de Diferencial da Alíquota

        II. 2 – Situações em que ocorria o DIFAL

        II. 3 – Responsável pelo pagamento do DIFAL

        II.4 – Como era a tributação das operações interestaduais com consumidor final não contribuinte

 

III – Análise do Texto Legal da EC nº 87/2015

        III.1  - Alcance da norma

        III.2 – Vigência

        III.3 – Regras de Transição

        III. 4 – Questões Polêmicas trazidas pelo texto legal da EC nº 87/2015

 

IV – Mudanças na Tributação do ICMS trazidas pela EC nº 87/2015

        IV.1 – Situações em que é devido DIFAL

        IV.2 – Alíquotas aplicáveis no DIFAL

        IV.3 – o que é o Fundo de Combate à Pobreza

        IV.4 – Responsáveis pelo pagamento do DIFALe do Fundo de Combate a Pobreza

        IV.5 – Recolhimento por GNRE e por Apuração Mensal

        IV.6 – Inscrição Estadual como Responsável Tributário no Estado de destino

 

V – Regulamentação da EC nº 87/2015

       V.1 – Legislação Nacional – Convênio ICMS nº 93/2015 e suas alterações

       V.2 – Legislação Paulista

 

VI – Exemplos de Aplicação da EC nº 87/2015

        VI.1 – Exemplos básicos de vendas em operações interestaduais a consumidor final

         VI.2 – Exemplos complexos com benefícios fiscais – redução de base de cálculo e isenções

         VI. 3 – Exemplos complexos com produtos sujeitos a Substituição Tributária

 

VII – Mudanças na NF-e para atender a EC 87/2015

       VII.1 – Novos campos na NF-e decorrentes da EC 87/2015

       VII.2 – Novas regras de validação na NFe decorrentes da EC 87/2015

        VII.3 – Como apresentar as informações da EC 87/2015 no DANFE

 

VIII – Mudanças no SPED Fiscal e GIA ST para atender a EC 87/2015

       VIII.1 – Novos registros e campos no SPED Fiscal decorrentes da EC 87/2015

       VIII.2 – Obrigatoriedade de envio de GIA ST Nacional para atender a EC 87/2015

 

IX – Pontos Polêmicos e Dúvidas Frequentes na aplicação das regras da EC nº 87/2015

      IX . 1 – Como fica a EC nº 87/2015 para Empresas enquadras no Simples Nacional?

      IX. 2 – Como fica a Fiscalização pelo Estado de destino?

      IX.3 - O que muda quando a mercadoria é importada?

      IX.4 – Como proceder em caso de devolução ou recusa do consumidor em receber a mercadoria?

      IX.5 – O DIFAL é devido e deve ser aplicado mesmo em operações interestaduais à consumidor final que não sejam vendas, como brindes e doações

      IX.6 – Outras dúvidas e perguntas frequentes

 

X – Espaço para esclarecimento de dúvidas

 

 

Investimento:
210,00 - Preço para Associado ao SESCON-BS, ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE SANTOS e Sindicato dos Contabilistas de Santos 300,00 - Preço para Filiado e não associados      Incluso: Certificado As apostilas serão encaminhadas para o e-mail dos participantes. Serviremos um cafezinho no intervalo do curso.

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03/06/2016 - Demonstrações Contábeis

CURSO

Demonstrações Contábeis

 

Data: 03/06/2016 das 09h00 às 18h00

 

Lourivaldo Lopes da Silva - Bacharel em Ciências Contábeis. Mestre em Contabilidade pela PUC - SP, auditor, consultor contábil e tributário, professor do SESCON, SINDCONT, CRC, IOB, larga experiência em reestruturação de empresas, autor dos Livros "Contabilidade Geral e Tributária" - 5ª edição 2009 e Contabilidade Avançada - 2ª edição 2007 - pela Editora IOB.

 

 

PROGRAMAÇÃO:

           

                              

 

1. BALANÇO PATRIMONIAL – COMENTÁRIOS SOBRE OS GRUPOS

Elaboração  e Estrutura

Ativo Não Circulante

Passivo Circulante

Passivo Não Circulante

Patrimônio Líquido

2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO

Receita Líquida

Lucro Bruto

Resultado Operacional

Resultado Não Operacional

Lucro Líquido

3. DLPA – DEM. DOS LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS

Saldo anterior de lucros / Prejuízos Acumulados

Destinação dos Lucros

Destinação para Reservas

Impossibilidade de manutenção dos Lucros Acumulados

4. DMPL – DEM. DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Elaboração dos Papeis de Trabalho para elaboração;

Explanação dos grupos de conta do Patrimônio Líquido

Destinação de lucros e demais itens do Patrimônio Líquido

A movimentação dos valores

5. DVA – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

Classificação segundo a Resolução 1.138/08

Técnicas de elaboração

Riqueza Bruta gerada

Riqueza Líquida Gerada

Riqueza total gerada

Distribuição da Riqueza Gerada

6. DRA - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

Criação de Nova Demonstração Contábil

Conceito

Quem está obrigado a elaborar

Estrutura

Inclusão da DLPA ou DMPL

7. NOTAS EXPLICATIVAS

        Pessoas Jurídicas Obrigadas

        Notas Explicativas obrigatórias

        Objetivo das Notas Explicativas

        Novas Notas Explicativas.

8. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

Técnicas de Elaboração;

Obrigatoriedade;

Método Direto

Método Indireto;

Classificação por Atividade:

1. Operacionais;
2. Financiamento e;
3. Investimento;

Exemplo com Elaboração da DFC – Método Direto

Exemplo com Elaboração da DFC – Método Indireto.

 

Local: Avenida Conselheiro Nébias, 592 – Boqueirão – Santos – Telefone 13-3222-4839

 

 

Investimento
210,00 -  Associado ao SESCON-BS, Associação dos Contabilistas de Santos e Sindicato dos Contabilistas de Santos   300,00 - Preço para Filiado e não associados      Incluso: Certificado As apostilas serão encaminhadas para o e-mail dos participantes. Serviremos um cafezinho no intervalo do curso.

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15/08/2016 - Novidades e Pontos de Atenção no Adequado Cumprimento de Obrigações Fiscais Eletrônicas do ICMS.

CURSO

 

Novidades e Pontos de Atenção no Adequado Cumprimento de

Obrigações Fiscais Eletrônicas do ICMS.

 

Data: 15/08/2016 das 09h00 às 18h00

 

Newton Oller de Mello - Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, graduado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica e em Administração de Empresas, ambos pela Universidade de São Paulo. Possui Doutorado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Mestrado em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie e MBA pela University of Pittsburgh – EUA. Foi, até outubro/2015, o Líder Nacional do Projeto Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFCe pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT. Também foi o Líder responsável pela implantação dos projetos Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico no Estado de São Paulo. Atua como palestrante e instrutor de cursos sobre o SPED Fiscal, NF-e e CT-e. É autor dos livros: Coleção SPED I – Programa Emissor Gratuito da Nota Fiscal Eletrônica, Coleção SPED III – Nota Fiscal Eletrônica, Coleção SPED V – Conhecimento de Transporte Eletrônico e do Manual Prático da NF-e e da NFC-e,

 

 

PROGRAMAÇÃO:

           

Panorama Geral das Principais Obrigações Acessórias Eletrônicas - ICMS

a.       Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

b.      Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e

c.       Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – MDF-e

d.      Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS (SPED Fiscal)

e.       Escrituração Contábil Digital – SPED Contábil

f.       Registro Eletrônico de Documentos Fiscais – REDF (Varejo)

g.      Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA

 

2.                  Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC

a.       O que é o DEC

b.      Legislação

c.       Modelo Operacional

d.      Contribuintes Obrigados

e.       Cuidados e Recomendações

 

3.                  Novidades e Pontos de Atenção NF-e

a.       Novos Campos e Regras de Validação decorrentes da EC nº 87/2015 (Nova Tributação das Operações Interestaduais a Consumidor Final Não Contribuinte)

b.      Obrigatoriedade do CEST – Código Especificador de Substituição Tributária

c.       Novos eventos da NF-e – Pedido de Prorrogação de Suspensão ICMS na Remessa para Industrialização

d.      Procedimentos a adotar em caso de perda de prazo de cancelamento e cancelamento indevido de NFe

e.       Pontos de Atenção no Preenchimento de NF-e

 

4.                  Novidades e Pontos de Atenção com MDF-e

a.       Quem está obrigado à emissão de MDF-e

b.      Cronograma de obrigatoriedade de MDF-e

 

5.                  Novidades e Pontos de Atenção no SPED Fiscal

a.       Novos registros decorrentes da EC nº 87/2015

b.      Obrigatoriedade do Bloco K – Informações Controle de Produção e Estoque

c.       Procedimento de Retificação de EFD ICMS

d.      Pontos de Atenção no Preenchimento do SPED Fiscal

 

6.                  Pontos de Atenção no Cumprimento de Obrigações Acessórias Eletrônicas

a.       Cumprimento de Prazos

b.      Retificação de Informações

c.       Consistência entre Documentos Fiscais Eletrônicos x EFD x GIA

d.      Guarda de informações fiscais eletrônicas

e.       Penalidades aplicáveis

f.       Denúncia Espontânea

g.      Solicitação de Regimes Especiais

h.      Canais para esclarecimento de dúvidas

 

7.                  – Dúvidas frequentes

 

 

Local: Avenida Conselheiro Nébias, 592 – Boqueirão – Santos – Telefone 13-3222-4839

 

Investimento
210,00 -  Associado ao SESCON-BS, Associação dos Contabilistas de Santos e Sindicato dos Contabilistas de Santos   300,00 - Preço para Filiado e não associados      Incluso: Certificado As apostilas serão encaminhadas para o e-mail dos participantes. Serviremos um cafezinho no intervalo do curso.

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20/05/2016 - Construção Civil

PROGRAMAÇÃO:

           

 

1. Princípios fundamentais de contabilidade – breves comentários
2. PFC – NBC – RES. CFC  963/03 E 1266/09;
3. Empreendimento Próprio;
4. IN-SRF 84/79 – regime misto;
5. Sociedade em Conta de Participação;
6. Sociedade de Propósito específico;
7. Regime de construção (empreendimento próprio, SCP, Condomínio);
8. Unidade Imobiliária – conceito;
9. Formação do custo – regime misto e regime de competência;
10. Controle de Estoque;
11. Equiparação da PF à PJ;
12. Permuta de Imóveis – aspectos contábeis e fiscais;

13.Espécie de custos (custos real, orçado, despesas, apropriação);

14. RET – Regime Especial de Tributação – breves comentários;

15. Patrimônio da Afetação – breves comentários;

16. Contabilização das Vendas de Unidades Imobiliárias (prazo, vista);

17. Dação em pagamento;

18. Novas Regras contábeis – extinção do REF;

19. Novo regime de reconhecimento da RECEITA;

20. RET – Regime Especial de Tributação;

21. Abordagem das normas do programa MINHA CASA MINHA VIDA;

22. Regime de tributação;

23. Comparação da IN-SRF 84/79 com as novas regras contábeis;

24. Exercícios nas duas modalidades;

25. A importância do LACOS / LALUR com base nas novas regras.

26. Plano de Contas – Modelo, etc.

27. Exemplos Práticos.

 

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17/10/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA VOLTADO AO SIMPLES NACIONAL

CURSO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA VOLTADO AO SIMPLES NACIONAL

Instrutora: Lilian Carla da Silva

Graduada em Administração de  empresas com Ênfase em Com. Exterior, Contabilista, Especialista em Tributos Indiretos, experiência de 23 anos na área tributária. Consultora fiscal,

desenvolveu  atividades em empresas multinacionais , docente de cursos de  MBA, docente do SENAC, palestrante da CRC-SP.

 

PROGRAMAÇÃO:

           

Conceito de Substituição Tributária  e  a legislação aplicável
 Contribuintes substitutos
 Contribuintes substituídos
 Produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
Situações de  não aplicação da ST
 Aspectos  a serem observados na emissão de documentos fiscais

 Empresas do Simples Nacional
 A nova legislação e seus efeitos
Diferencial de Alíquota

Fundo de Combate a Pobreza

Declaração do Simples Nacional - DeSTDA

Pontos a serem observados no ato do preenchimento da DeSTDA

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19/05/2017 - Contabilidade Tributária na Atividade Imobiliária - Construção Civil

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – CONSTRUÇÃO CIVIL

                                              

 

1. Princípios fundamentais de contabilidade – breves comentários
2. PFC – NBC – RES. CFC  963/03 E 1266/09;           
3. Empreendimento Próprio;
4. IN-SRF 84/79 – regime misto;
5. Sociedade em Conta de Participação;
6. Sociedade de Propósito específico;
7. Regime de construção (empreendimento próprio, SCP, Condomínio);
8. Unidade Imobiliária – conceito;
9. Formação do custo – regime misto e regime de competência;
10. Controle de Estoque;
11. Equiparação da PF à PJ;
12. Permuta de Imóveis – aspectos contábeis e fiscais;

13. Espécie de custos (custo real, orçado, despesas, apropriação);

14. RET – Regime Especial de Tributação – breves comentários;

15. Patrimônio da Afetação – breves comentários;

16. Dação em pagamento;

17. Novas Regras contábeis – Extinção do REF

18. Novo regime de reconhecimento da RECEITA;

19. Abordagem das normas do programa MINHA CASA MINHA VIDA;

20. Regime de tributação (Lucro Real, Presumido, RET);

21. Vendas Unidades Imobiliárias – Concluídas e em Construção;

22. Vendas a Prazo e Vendas a Vista;

23. Reconhecimento da Receita – Regime de Competência;

24. Pagamento dos Tributos – Regime de Caixa (PIS, Cofins, CSLL e IRPJ);

25. Aplicação do CPC 32 – Tributos Diferidos (CSLL, IRPJ, PIS E Cofins);

26. Comparação da IN-SRF 84/79 com as novas regras contábeis;

27. A importância do LACS / LALUR com base nas novas regras.

28. Plano de Contas – Modelo (Centro de Custos, contas de Resultado etc.);

29. Diversos Exemplos Práticos.

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12/07/2017 - Sped ECF

P r o g r a m a

Conceituação;

·     prazo de entrega;

·     quem está obrigado;

·     multa p/ não entrega;

·     aspectos gerais da ecf;

·     como baixar a ecf;

·     o que a ecf substitui;

·     benefícios da ecf

·     blocos da ecf;

·     o, c, e, j, k, l, m, n, p, n......

·     plano de contas;

·     transportes de saldos;

·     controles na parte b;

·     mudanças de conceito;

·     escrituração da ecf;

·     demonstração bc CSLL

·     demonstração l.real;

·     lucro presumido;

·     lucro real trimestral;

·     lucro real anual;

·     exemplo escrituração;

·     cuidados com o fisco;

·     outros assuntos;

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25/10/2017 - Reforma Trabalhista (LEI Nº 13.467/17)

REFORMA TRABALHISTA – LEI Nª 13.467/17

OBJETIVO:

Transmitir aos participantes, as principais alterações na legislação trabalhista, seus efeitos e consequência para empregados e empregados, bem como cuidados a serem adotados para evitar Reclamação Trabalhista e/ou penalidades pela fiscalização.

PROGRAMA:

Contrato de trabalho

- Trabalho Intermitente

- Teletrabalho

- Multa por falta de registro de empregado – nova disposição 

Terceirização

- Principais aspectos

- Novas regras

Jornada de trabalho

- Aspectos gerais da Jornada de trabalho

- Jornada 12 x 36

- Jornada em tempo parcial

- Intervalo para refeição e descanso

- Tempo a disposição do empregador x atividades particulares

- Horas “in itinere”

- Horas suplementares

Trabalho da mulher – Gestantes e Lactantes

- Intervalos para amamentação

- Afastamento de atividades insalubres

Férias

- Aspetos Gerais

- Início de gozo de férias

- Fracionamento de férias – possibilidade

- Férias menores de 18 anos e maiores de 50 anos – critérios revogados

Dano Moral

– Aspectos Gerais

Remuneração

- Parcelas que integram e que não integram o salário 
- Equiparação salarial

Rescisão do contrato de trabalho

- Justa causa – nova falta grave

- Rescisão por acordo entre empregado e empregador

- Plano de demissão voluntária (PDV)

- Prazo e forma de pagamento

- Homologação

Negociação coletiva

- Prevalência sobre legislação – hipóteses

- Vigência dos acordos coletivos

- Contribuição sindical

- Comissão de representação dos empregados - regras

PÚBLICO ALVO:

Empresários, advogados, contabilistas, chefes e supervisores de recursos humanos e/ou departamento pessoal e demais profissionais ligados à área de gestão de pessoal.

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27/10/2017 - Simples Nacional Principios Fundamentais e Inovacoes para 2018

CURSO

Simples Nacional: Princípios Fundamentais e Inovações para 2018

 

 

Data: 27/10/2017 das 9h às 12h e das 14h às 18h

 

 

Prof. Arnóbio Neto Araujo Durães- Diretor Executivo da Durães & Associados Business Consulting, Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo Centro Universitário Álvares Penteado, Pós-Graduado em Contabilidade Avançada, Gerência Financeira, Auditoria e Controladoria, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade São Francisco.Professor universitário, em cursos de Pós-Graduação e MBA, consultor de empresas nas áreas Financeira, Contábil, Tributária e Fiscal.Palestrante e seminarista em temas contábeis e tributários pelo Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo – CRC SP, CRC ES, Sindicato dos Contabilistas do Estado de  São Paulo, Grupo IOB SAGE , SESCON SP e também em Faculdades e entidades congraçadas à contabilidade.

 

 

Simples Nacional: Princípios Fundamentais e Inovações para 2018

Objetivo:

Desenvolver e atualizar sobre as Concepções Primordiais do Simples Nacional e do Micro Empreendedor Individual, implementadas pela Lei Complementar nº 123/2016. Promover as Inovações, com base na Lei Complementar nº 155/2016, que entrará em vigor a partir de janeiro/2018.

 

Público-alvo
Contabilistas, empresários, Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Assessorias e Consultorias Jurídicas e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias.

Programa:

à        Aspectos gerais do Simples Nacional, com abrangência da Lei Complementar nº 123/2006

à        Definições (ME e EPP, SIMEI)

à        Atividades impedidas e expressamente permitidas para inscrição no Simples Nacional.

à        Atividades permitidas para ingresso no SIMEI

à        Receita de exportações

à        Parcelamento de débitos do Simples Nacional

à        Obrigações acessórias da empresa optante pelo Simples Nacional e do MEI

à        Tabelas a serem utilizadas no cálculo do Simples Nacional – atual

à        Inovações do Simples Nacional para 2018

à        Tabelas a serem utilizadas no cálculo do Simples Nacional – 2018

à        Regime de caixa e competência

à        Distribuição de Lucros  aos sócios

à        Tratamento das retenções no Simples Nacional

à        Cálculo (alíquotas da base de cálculo e PGDAS-D)

à        Simples Nacional x Lucro Presumido: melhor opção

 

Público-alvo
Contabilistas, empresários, Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Assessorias e Consultorias Jurídicas e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias.

 

 

Local: Avenida Conselheiro Nébias, 592 – Boqueirão – Santos – Telefone 13-3222-4839

 

 

Investimento
300,00 -  Associado ao SESCON-BS, Associação dos Contabilistas de Santos e Sindicato dos Contabilistas de Santos   450,00 - Preço para Filiado e não associados      Incluso: Certificado As apostilas serão encaminhadas para o e-mail dos participantes. Serviremos um cafezinho no intervalo do curso.

 

FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do(s) participante(s)
Empresa/Entidade
CNPJ/CPF (empresa):
Endereço:
Cidade:	Cep.                            Tel:                                 E-mail:
Sócio:(  ) Sescon/BS   (  ) Associação dos Contabilistas de Santos  (  ) Sindicato dos Contabilistas de Santos     (  ) Filiados e não associados                 Solicito inscrição para o curso Simples Nacional: Princípios Fundamentais e Inovações para 2018                       Para tanto envio cópia do comprovante de depósito feito em nome do Sescon Baixada Santista no Banco                 Banco Bradesco                 Agencia 2064-8                 Conta-corrente 7935-9.                Após o pagamento passar o comprovante de depósito no email cursos@sesconbs.org.br.

 

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23/11/2017 - Curso eSocial - Versao 2.4

Programa

- Conceito

- Obrigatoriedade

- Objetivos do sistema

- Regras gerais para sua implantação;

- Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas;

- Cronograma de Implantação e Obrigatoriedade de Transmissão;

- Eventos Iniciais;

- Eventos Tabelas;

- Eventos Periódicos;

- Eventos Não Periódicos;

- Cuidados que a empresa deve tomar – redução do risco de fiscalização: Prestação de serviços, folha de pagamento, informações dos trabalhadores, eventos trabalhistas, previdenciários, fiscais e tributários, etc;

- Layout do sistema;

- Certificação digital e Código de acesso;

- Transmissão de arquivos.

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17/01/2018 - REFORMA TRABALHISTA – LEI Nª 13.467/17 E MP Nº 808/17

REFORMA TRABALHISTA – LEI Nª 13.467/17 E MP Nº 808/17

 

PROGRAMA:

Contrato de trabalho
- Trabalho Intermitente

- Teletrabalho

- Multa por falta de registro de empregado – nova disposição 

Terceirização

- Principais aspectos

- Novas regras

Jornada de trabalho

- Aspectos gerais da Jornada de trabalho

- Jornada 12 x 36

- Jornada em tempo parcial

- Intervalo para refeição e descanso

- Tempo a disposição do empregador x atividades particulares

- Horas “in itinere”

- Horas suplementares

Trabalho da mulher – Gestantes e Lactantes

- Intervalos para amamentação

- Afastamento de atividades insalubres

Férias

- Aspetos Gerais

- Início de gozo de férias

- Fracionamento de férias – possibilidade

- Férias menores de 18 anos e maiores de 50 anos – critérios revogados

Remuneração

- Parcelas que integram e que não integram o salário

- Equiparação salarial

- Perda da gratificação de função – cargo de confiança

Rescisão do contrato de trabalho

- Justa causa – nova falta grave

- Rescisão por acordo entre empregado e empregador

- Plano de demissão voluntária (PDV)

- Prazo e forma de pagamento

- Homologação

Negociação coletiva

- Prevalência sobre legislação – hipóteses

- Vigência dos acordos coletivos

- Contribuição sindical

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10/05/2018 - eSOCIAL – VERSÃO 2.4 – COM ÊNFASE NA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/17) E IMPLANTAÇÃO EM FASES

eSOCIAL  – VERSÃO 2.4 – COM ÊNFASE NA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/17) E IMPLANTAÇÃO EM FASES (RESOLUÇÕES CDES Nºs 01 e 03/17)

Programa

- Conceito

- Obrigatoriedade

- Objetivos do sistema

- Regras gerais para sua implantação;

- Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas;

- Cronograma de Implantação e Obrigatoriedade de Transmissão;

- Eventos Iniciais;

- Eventos Tabelas;

- Eventos Periódicos;

- Eventos Não Periódicos;

- Cuidados que a empresa deve tomar – redução do risco de fiscalização: Prestação de serviços, folha de pagamento, informações dos trabalhadores, eventos trabalhistas, previdenciários, fiscais e tributários, etc;

- Layout do sistema;

- Certificação digital e Código de acesso;

- Transmissão de arquivos.

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13/06/2018 - CURSO SIMPLES NACIONAL E O NOVO PARCELAMENTO ESPECIAL (PERT-SN) APROVADO EM 23/04/2018

 

Programa:

 

• Aspectos constitucionais.
• Formas de tributação das Pessoas Jurídicas.
• Lei Complementar 123/2006.
• Conceito de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte.
• Critério para enquadramento.
• Regime de caixa e competência.
• Lei Complementar 155/2016. 
• Principais mudanças do Simples Nacional.
• Novos limites para 2018.
• Enquadramento por novos limites em 2018.
• Lei Complementar 162/2018.
• Parcelamento com desconto para ME e EPP.
• Resolução RCGSN 138 e 139/2018. (parcelamento especial).
• Regras para o parcelamento (PERT-SN).
• Prazos para adesão. 
• Desistência do parcelamento antigo.
• Valor das parcelas.
• Investidor “Anjo”.
• Novos ANEXOS do Simples Nacional.
• Cálculo da alíquota efetiva.
• Metodologia de cálculo conforme Lei Complementar 155/2016.
• Contabilidade simplificada Resolução CFC 1.418/2012. 
• Planejamento financeiro para ME e EPP ao recolher a DAS.
• Alíquotas e cálculos dos impostos.
• Exclusões do Simples Nacional.
•  MEI –Anexos de enquadramento I, II, III, IV, V LC 155/2016.  Micro Empreendedor Individual.
• Critérios para distribuição dos lucros.
• Considerações finais

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15/06/2018 - CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL

1. As novas Regras Contábeis

• IFRS 15 – Reconhecimento da Receita – com o tempo ou em determinado momento;
• CPC 47 – Reconhecimento da Receita – com o tempo ou em determinado momento;
• Etapas para o reconhecimento da receita;
• Transferência de Riscos e Benefícios ao Longo do Tempo;
• Revogação do CPC 17 – IAS 11;
• Revogação do CPC 30 – IAS 18;
• Lei 12.973/2014 x CPC 47;
• Quando entra em vigor;

2. Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos;
3. PFC – NBC – RES. CFC  963/03 E 1266/09;           
4. Empreendimento Próprio;
5. IN-SRF 84/79 – regime misto;
6. Sociedade em Conta de Participação;
7. Sociedade de Propósito específico;
8. Regime de construção (empreendimento próprio, SCP, Condomínio);
9. Unidade Imobiliária – conceito;
10. Formação do custo – regime misto e regime de competência;
11. Controle de Estoque;
12. Equiparação da PF à PJ;
13. Permuta de Imóveis – aspectos contábeis e fiscais;

13. Espécie de custos (custo real, orçado, despesas, apropriação);

14. RET – Regime Especial de Tributação – breves comentários;

15. Patrimônio da Afetação – breves comentários;

16. Dação em pagamento;

17. Novas Regras contábeis – Extinção do REF

18. Novo regime de reconhecimento da RECEITA;

19. Abordagem das normas do programa MINHA CASA MINHA VIDA;

20. Regime de tributação (Lucro Real, Presumido, RET);

21. Vendas Unidades Imobiliárias – Concluídas e em Construção;

22. Vendas a Prazo e Vendas a Vista;

23. Reconhecimento da Receita – Regime de Competência;

24. Pagamento dos Tributos – Regime de Caixa (PIS, Cofins, CSLL e IRPJ);

25. Aplicação do CPC 32 – Tributos Diferidos (CSLL, IRPJ, PIS E Cofins);

26. Comparação da IN-SRF 84/79 com as novas regras contábeis;

27. A importância do LACS / LALUR com base nas novas regras.

28. Plano de Contas – Modelo (Centro de Custos, contas de Resultado etc.);

29. Diversos Exemplos Práticos.

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13/07/2018 - eSOCIAL VERSÃO 2.4 COM ÊNFASE NA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/17) E IMPLANTAÇÃO EM FASES

Programa

- Conceito

- Obrigatoriedade

- Objetivos do sistema

- Regras gerais para sua implantação;

- Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas;

- Cronograma de Implantação e Obrigatoriedade de Transmissão;

- Eventos Iniciais;

- Eventos Tabelas;

- Eventos Periódicos;

- Eventos Não Periódicos;

- Cuidados que a empresa deve tomar – redução do risco de fiscalização: Prestação de serviços, folha de pagamento, informações dos trabalhadores, eventos trabalhistas, previdenciários, fiscais e tributários, etc;

- Layout do sistema;

- Certificação digital e Código de acesso;

- Transmissão de arquivos.

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17/07/2018 - EFD-REINF – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (RETENÇÃO DE 11% – PESSOA JURÍDICA, DESONERAÇÃO SOBRE

PROGRAMA:

- EFD REINF – aspectos gerais

- Obrigatoriedade - vigência

- Leiautes

- Tabelas e eventos

-  eSocial x Reinf x DCTF - WEB;

- Retenção de 11% - Pessoa Jurídica

- serviços sujeitos (cessão e empreitada de mão de obra)

- Construção civil - empreitada total e parcial

- Deduções da base de cálculo

- Contribuição Adicional - aposentadoria especial

- Desoneração da folha de pagamento

- Empresas enquadradas

- Opção a partir de dezembro/2015;

- Construção civil

- Associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional – recolhimento ao INSS

- Comercialização da produção rural - Pessoa Jurídica

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18/09/2018 - EFD-REINF – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

PROGRAMA:

- EFD REINF – aspectos gerais

- Obrigatoriedade - vigência

- Leiautes

- Tabelas e eventos

-  eSocial x Reinf x DCTF - WEB;

- Retenção de 11% - Pessoa Jurídica

- serviços sujeitos (cessão e empreitada de mão de obra)

- Construção civil - empreitada total e parcial

- Deduções da base de cálculo

- Contribuição Adicional - aposentadoria especial

- Desoneração da folha de pagamento

- Empresas enquadradas

- Opção a partir de dezembro/2015;

- Construção civil

- Associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional – recolhimento ao INSS

- Comercialização da produção rural - Pessoa Jurídica

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30/10/2018 - DCTF WEB X eSOCIAL X EFD-Reinf, PROCEDIMENTOS, FUNCIONALIDADES, PRAZOS E PENALIDADES

PROGRAMA:

- Conceito
- Integração eSocial x EFD-Reinf x DCTFWeb;
- Quem está obrigado ao envio

- Dispensa da obrigação

- Calendário de Implantação
- Tributos Declarados
- Prazo de envio

- Créditos vinculáveis (salário-família, salário-maternidade, retenção, exclusão, suspensão, parcelamento, compensação, pagamento)

- Emissão de DARF

- Ausência de fato gerador (DCTFWeb sem movimento)
- Formas de envio
- Certificado digital e Código de Acesso
- Penalidades e acréscimos legais

- Impugnação
- Tipos de DCTFWeb

- DCOMP – Declaração de Compensação via sistema
- PER\DCOMP – Considerações Gerais
Débito e Créditos das Retenções dos Serviços Prestados;
Transmissão da DCTFWeb;

Emissão dos Relatórios.

GRFGTS – Conectividade Social - ICP

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